Sessão ordinária da Câmara Municipal traz projetos sobre cessão de imóvel público, fiscalização de flanelinhas, programa de apoio a mães, políticas ambientais e homenagens.
A Câmara Municipal de Americana terá uma pauta variada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16 de junho de 2026. Confira os principais projetos que estarão em análise:
Cessão de bem público ao Lions Clube Americana Norte
Projeto de Lei nº 66/2026 (Executivo)
Autoriza a concessão de uso de imóvel público ao Lions Clube.
Votação em regime especial, segunda discussão (quórum de dois terços).
Fiscalização contra práticas abusivas de flanelinhas
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2026 (Thiago Brochi)
Cria diretrizes para operação municipal de fiscalização.
Em redação final (maioria simples).
Programa Mãe Acolhida
Projeto de Lei nº 42/2026 (Jacira Chavare)
Institui programa de apoio a mães no município.
Em redação final (maioria simples).
Medalha de Mérito Profissionais da Saúde
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026 (Juninho Dias)
Altera redação de decreto de 2021 sobre a honraria.
Em discussão única (maioria simples).
Denominação de praça pública
Projeto de Lei nº 59/2026 (Talitha De Nadai)
Praça passa a se chamar “Dolores Cortez Biancarelli”.
Em segunda discussão (maioria simples).
Diretrizes para políticas de controle de carbono
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2026 (Lucas Leoncine)
Define objetivos para mitigação de emissões de carbono.
Em primeira discussão (maioria simples).
Dia do Musical A Paixão de Cristo
Projeto de Lei nº 61/2026 (Dr. Wagner Rovina)
Institui a data no calendário oficial da cidade.
Em primeira discussão (maioria simples).
Em resumo, os vereadores vão tratar de temas que vão desde a cessão de imóvel público e políticas ambientais até homenagens e programas sociais.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil / Fonte: Comunicação Câmara de Americana
