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Câmara de Americana sedia audiência pública sobre alteração de lei para concessão dos serviços de água

DAE-e-CM-de-Americana Câmara de Americana sedia audiência pública sobre alteração de lei para concessão dos serviços de água

Audiência pública discute concessão dos serviços de água após alteração na legislação do esgoto.

A Câmara Municipal de Americana realiza nesta segunda-feira, 7 de julho, às 19h, uma audiência pública para debater a possível concessão do serviço de abastecimento de água no município. A proposta ganha força após a recente alteração na legislação local que, até então, impedia concessões devido à vinculação com o serviço de esgotamento sanitário.

A expectativa é de que o debate conte com a presença de representantes do Poder Executivo, especialistas do setor, vereadores e cidadãos interessados. A audiência será aberta ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

Segundo informações preliminares, o objetivo da mudança é permitir a entrada de empresas privadas ou parcerias público-privadas na gestão do fornecimento de água, ampliando a capacidade de investimento e melhorando a infraestrutura.

A alteração legal que retirou o entrave relacionado ao esgoto já foi aprovada, e agora o foco recai sobre os próximos passos para concretizar a concessão. O tema é sensível e envolve questões como controle tarifário, garantia de acesso universal e preservação ambiental.

Data: Segunda-feira, 7 de julho de 2025 Horário: 19h Local: Câmara Municipal de Americana – http://www.camara-americana.sp.gov.br                        Av. Monsenhor Bruno Nardini, 1835 – Jd. Miriam – Americana/SP – 13469-070

 


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