Audiências Públicas Também São Canceladas Após Decisão do Poder Executivo
A Prefeitura de Americana tomou a decisão de retirar o projeto do Plano Municipal de Saneamento Básico que estava em tramitação na Câmara de Vereadores. Essa informação foi oficialmente confirmada pela Câmara em um comunicado enviado à imprensa no final da tarde desta segunda-feira (04). O comunicado também menciona o encerramento das audiências públicas que haviam sido convocadas para discutir o assunto, sendo que já tinham ocorrido três delas.
CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Gostaríamos de informar aos nobres vereadores que o Poder Executivo protocolou uma solicitação para retirar da tramitação o Projeto de Lei nº 71/2023, que trata da “Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Americana, e outras medidas relacionadas.”
O projeto de concessão do saneamento segue em tramitação normal na Câmara.
Como resultado, as audiências públicas previstas para debater o PL nº 71/2023, agendadas para os dias 04/09 e 18/09, às 19h, foram canceladas.
