Governo do PT decide reonerar de impostos federais sobre combustíveis
Decisão ocorre em meio a queda de braço entre o ministro Fernando Haddad e a ala política do governo e deve garantir R$ 28,9 bilhões em receitas
Por Marcos Mortari
O Ministério da Fazenda informou, nesta segunda-feira (27), que o governo federal irá retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis a partir de 1º de março, quando expira o prazo da desoneração determinada por medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. As estimativas da equipe econômica apontam para um ganho de R$ 28,88 bilhões para os cofres públicos com a medida.
A ação estava prevista no conjunto de medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad para equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit previsto para 2023.
Assim como antes da isenção tributária, os combustíveis fósseis terão uma carga mais elevada em comparação com os biocombustíveis, seguindo a lógica de maior cobrança sobre produtos que geram externalidades negativas.
A decisão ocorre em meio a uma queda de braço entre Haddad e a ala política do governo. Em janeiro, o ministro havia sido derrotado com a prorrogação de alíquotas zeradas para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
O benefício foi concedido inicialmente pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) como forma de controlar a evolução dos preços dos combustíveis, mas foi mantido por Lula nos dois primeiros meses do ano, em meio à preocupação com o choque de uma reoneração logo na largada da nova administração.
