Rejeição inédita no Senado marca primeira vez em mais de 130 anos que uma indicação ao STF não é confirmada, impondo derrota política ao governo Lula.
Em uma decisão histórica, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, quando seriam necessários ao menos 41 votos favoráveis para aprovação.
Caráter inédito A rejeição marca a primeira vez em mais de 130 anos que uma indicação ao STF não é confirmada. A última rejeição havia ocorrido em 1894, no governo Floriano Peixoto. Antes disso, em 1879, também houve um episódio semelhante. Desde então, todas as indicações haviam sido aprovadas, o que reforça o peso político da decisão.
Trâmite da indicação
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro de 2025.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias havia recebido parecer favorável por 16 votos a 11. O relator acreditava que ele teria entre 45 e 48 votos no plenário.
A sessão de votação durou pouco mais de sete minutos. A oposição comemorou o resultado, enquanto a base governista demonstrou surpresa.
Outras aprovações Na mesma sessão, o Senado aprovou indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.
Impacto político A derrota representa um revés para o governo Lula e abre espaço para novas articulações em torno da escolha de um nome que consiga apoio suficiente no Senado. A rejeição também reacende o debate sobre a relação entre Executivo e Legislativo na definição de ministros da mais alta corte do país.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil / Fonte: Agência Brasil
