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Moraes afirma que modelo eleitoral brasileiro faliu e defende voto distrital misto

Moraes Moraes afirma que modelo eleitoral brasileiro faliu e defende voto distrital misto
Foto: Wilton Junior

Vice-presidente do STF critica sistema proporcional e propõe transição gradual para fortalecer a democracia e os partidos políticos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o modelo eleitoral proporcional brasileiro “faliu” e precisa ser reformulado. Em discurso recente, Moraes destacou que, apesar das crises políticas vividas pelo país — como impeachments e os ataques de 8 de janeiro de 2023 — a democracia brasileira resistiu, mas depende de instituições mais fortes para se consolidar.

Segundo Moraes, o sistema proporcional atual favorece a eleição de parlamentares sem vínculo partidário sólido, que buscam apenas visibilidade em redes sociais em vez de se dedicarem à atividade legislativa. Para ele, essa lógica enfraquece os partidos e compromete a representatividade.

Como alternativa, o ministro defendeu a adoção do voto distrital misto, em que parte dos parlamentares seria eleita por distritos e outra parte por listas partidárias. A proposta prevê uma transição gradual: começando com 30% dos votos em formato distrital, avançando para 40%, 60% e assim sucessivamente.

Além disso, Moraes sugeriu mudanças nas regras de financiamento partidário, com o objetivo de fortalecer as legendas e reduzir a fragmentação política.

“O sistema proporcional faliu. Precisamos de um modelo que fortaleça os partidos e a democracia”, afirmou Moraes.

A fala reacende o debate sobre a reforma política no Brasil, tema recorrente mas que enfrenta resistência no Congresso. Especialistas apontam que o voto distrital misto poderia aproximar os eleitores de seus representantes, mas também exigiria ajustes complexos na legislação eleitoral.

 
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o modelo eleitoral proporcional brasileiro “faliu” e precisa ser reformulado. Em discurso recente, Moraes destacou que, apesar das crises políticas vividas pelo país — como impeachments e os ataques de 8 de janeiro de 2023 — a democracia brasileira resistiu, mas depende de instituições mais fortes para se consolidar.

Segundo Moraes, o sistema proporcional atual favorece a eleição de parlamentares sem vínculo partidário sólido, que buscam apenas visibilidade em redes sociais em vez de se dedicarem à atividade legislativa. Para ele, essa lógica enfraquece os partidos e compromete a representatividade.

Como alternativa, o ministro defendeu a adoção do voto distrital misto, em que parte dos parlamentares seria eleita por distritos e outra parte por listas partidárias. A proposta prevê uma transição gradual: começando com 30% dos votos em formato distrital, avançando para 40%, 60% e assim sucessivamente.

Além disso, Moraes sugeriu mudanças nas regras de financiamento partidário, com o objetivo de fortalecer as legendas e reduzir a fragmentação política.

“O sistema proporcional faliu. Precisamos de um modelo que fortaleça os partidos e a democracia”, afirmou Moraes.

A fala reacende o debate sobre a reforma política no Brasil, tema recorrente mas que enfrenta resistência no Congresso. Especialistas apontam que o voto distrital misto poderia aproximar os eleitores de seus representantes, mas também exigiria ajustes complexos na legislação eleitoral.

 
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