Na última sessão da Câmara Municipal de Americana, o projeto do vereador Thiago Brochi (PL), que buscava regulamentar e fiscalizar a atuação dos chamados flanelinhas na cidade, foi alvo de veto total do Executivo. A decisão foi embasada pelo corpo jurídico da Prefeitura e acabou sendo mantida pela maioria dos vereadores, que optaram por não derrubar o veto, mesmo após o projeto ter sido aprovado em duas votações pela própria maioria parlamentar.

Durante o debate, Brochi fez questão de ressaltar a importância do corpo jurídico da Câmara, lembrando que, em diversas ocasiões, pareceres da Casa foram desqualificados pelos procuradores do Executivo. “Não podemos aceitar que se trate nossos profissionais como incompetentes ou desnecessários. O corpo jurídico da Câmara é fundamental para garantir a independência do Legislativo”, afirmou o parlamentar do PL.

A fala foi reforçada pelo vereador Gualter Amado (PDT), que já havia se posicionado em defesa dos procuradores da Câmara em sessões anteriores. Para ele, a postura do Executivo demonstra desrespeito institucional. “Temos uma equipe técnica qualificada, que presta serviços essenciais ao Parlamento. Desmerecer esse trabalho é enfraquecer a própria democracia”, destacou o pedetista.

O episódio reacendeu a discussão sobre a relação entre os dois poderes. Nos últimos meses, apenas projetos de vereadores que não pertencem à base do prefeito têm sido vetados, o que reforça a percepção de seletividade política. Para parte dos parlamentares, a insistência em desconsiderar os pareceres da Câmara representa uma tentativa de reduzir a autonomia do Legislativo.

Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil