O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa busca reduzir a dependência externa do Brasil, que atualmente importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura.

Segundo a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o programa é estratégico para garantir a chamada “soberania dos fertilizantes”, essencial para a segurança alimentar e para a competitividade do agronegócio brasileiro. O texto prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo de apoio voltado à instalação de fábricas e ao estímulo da produção nacional.

Entre as medidas estão a isenção de impostos para importação de máquinas e equipamentos destinados à indústria de fertilizantes, além de estímulos para atrair investimentos privados. A expectativa é que o Brasil reduza gradualmente sua dependência de países como Rússia e China, principais fornecedores atuais.

Em 2025, o país importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes, sobretudo nitrogenados, fosfatados e potássicos (NPK), insumos indispensáveis para a produtividade das lavouras. A aprovação do Profert ocorre em semana de esforço concentrado no Congresso, antes das eleições municipais, e deve ser encaminhada à sanção presidencial nos próximos dias.