Brasília – 30 de julho de 2026 As discussões desta quinta-feira giraram em torno da polêmica envolvendo o vídeo gerado por inteligência artificial atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso, que envolve propaganda eleitoral e possível desinformação, reacendeu o debate sobre os limites de atuação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Competência em disputa

O TSE, presidido por Kassio Nunes Marques, é o órgão responsável por analisar conteúdos eleitorais, incluindo propagandas e eventuais abusos. No entanto, ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, têm mantido uma postura firme contra a disseminação de fake news e ataques às instituições, o que frequentemente gera reflexos diretos no cenário eleitoral.

Tensão institucional

A atuação de Moraes é vista por críticos como uma tentativa de “atropelar” a autonomia do TSE, já que o caso do vídeo estaria naturalmente sob jurisdição da Justiça Eleitoral. Por outro lado, defensores argumentam que o STF, como guardião da Constituição, tem o dever de intervir quando há risco de violação de direitos fundamentais ou ameaça à integridade democrática.

Constituição em foco

A Constituição Federal estabelece que:

• O TSE organiza e julga questões eleitorais (arts. 118–121).

• O STF atua como última instância e guardião da Constituição (art. 102).

Na prática, isso significa que o STF pode revisar decisões do TSE, mas não deveria substituir sua competência primária. O equilíbrio entre esses poderes é essencial para evitar insegurança jurídica e preservar a credibilidade das eleições.

Implicações políticas

• Para a família Bolsonaro: A percepção de perseguição por parte do STF fortalece o discurso de vitimização e mobiliza apoiadores.

• Para o TSE: A necessidade de afirmar sua autonomia diante da pressão do Supremo.

• Para o eleitorado: O risco de confusão sobre quem, afinal, decide os rumos da propaganda eleitoral e combate à desinformação.

Em resumo, o episódio do vídeo de IA expõe não apenas os desafios da tecnologia aplicada à política, mas também a delicada relação entre STF e TSE. O embate entre Alexandre de Moraes e Nunes Marques simboliza a disputa por protagonismo institucional em um momento em que a Constituição deveria ser o guia para preservar o equilíbrio democrático.

Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil