Sessão ordinária aprovou oito projetos nesta terça-feira (19), mas foi interrompida por queda de energia durante a discussão do nono item da pauta.
Americana, 19 de maio de 2026 – A Câmara Municipal de Americana aprovou seis projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Os trabalhos, no entanto, foram interrompidos por uma queda de energia elétrica durante a discussão do nono item da pauta.
Interrupção dos trabalhos
A Procuradoria Jurídica da Casa irá orientar se os demais itens da Ordem do Dia serão votados em sessão extraordinária convocada pela Presidência ou se ficarão para a próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (26).
Projetos aprovados
Entre os destaques da noite estão:
Alteração em lei sobre monitores visíveis em caixas registradoras Projeto de lei nº 29/2026, do vereador Thiago Brochi (PL), aprovado em primeira discussão. A proposta inclui penalidades para estabelecimentos que não posicionarem os monitores de forma visível aos consumidores. As multas variam de R$ 3.842,00 para microempresas a R$ 19.210,00 para grandes empresas.
Prioridade a mães atípicas em programas esportivos Projeto de lei nº 19/2026, também de Thiago Brochi (PL), aprovado em primeira discussão. Garante prioridade a mães e cuidadores legais de pessoas com deficiência ou TEA no preenchimento de vagas ociosas em programas esportivos públicos.
Relatório da Comissão de Prevenção ao Câncer Projeto de decreto legislativo nº 22/2026, aprovado em discussão única, referendando o relatório conclusivo da comissão especial.
Alteração em decreto legislativo sobre Diploma de Atirador Destaque Projeto nº 17/2026, de Thiago Brochi (PL), aprovado em discussão única.
Dia do DeMolay Projeto de lei nº 31/2026, de Lucas Leoncine (PSD), aprovado em primeira discussão, inclui a data no calendário oficial do município.
Programa Municipal de Atenção e Incentivo ao Esporte Projeto nº 40/2026, do Executivo, aprovado em segunda discussão. Cria o programa que abrange esporte educacional, de lazer, saúde e alto rendimento, além do Bolsa Atleta para apoio financeiro e técnico.
Cessão de espaço público ao Instituto Pernas da Alegria Projeto nº 47/2026, do Executivo, aprovado em segunda discussão.
Denominação de Avenida Iacanga Projeto nº 30/2026, de Lucas Leoncine (PSD), aprovado em segunda discussão, altera a denominação da Rua Iacanga para Avenida Iacanga.
