Justiça espanhola recusa envio de Oswaldo Eustáquio ao Brasil, alegando motivação política. Em resposta, Alexandre de Moraes suspende extradição de búlgaro acusado de tráfico de drogas
A Justiça da Espanha negou o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em “atos antidemocráticos”. A decisão, proferida em 14 de abril de 2025, baseou-se no entendimento de que o caso contra Eustáquio possui “motivação política”, o que inviabiliza sua entrega ao Brasil.
Eustáquio, que possui um mandado de prisão em aberto, é acusado de utilizar redes sociais para fomentar “ataques extremistas” contra o STF e o Congresso Nacional. Ele fugiu para a Espanha durante as investigações.
Em resposta à decisão espanhola, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o processo de extradição de Vasil Georgiev Vasilev, um cidadão búlgaro preso no Brasil e procurado pela Espanha por tráfico de drogas. Vasilev é acusado de transportar 52 quilos de cocaína em 2022, em Barcelona.
Moraes justificou sua decisão com base no princípio da reciprocidade, alegando que o tratado de extradição entre Brasil e Espanha foi desrespeitado. Com isso, Vasilev foi colocado em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, enquanto o embaixador espanhol no Brasil foi intimado a prestar esclarecimentos.
Essas decisões destacam as complexidades das relações jurídicas internacionais e levantam debates sobre a aplicação de tratados bilaterais e os limites da soberania nacional.
Descubra mais sobre Vai Vendo Brasil Sp News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
