Sessão será realizada na terça-feira, 18 de março, às 14h, com uma pauta diversa que inclui parecer de inconstitucionalidade, mudanças legislativas e projetos sociais
Na próxima terça-feira, dia 18 de março, às 14h, a Câmara Municipal de Americana realizará a primeira sessão do ano com uma pauta notável: serão discutidos e votados sete projetos, caso não haja adiamentos ou pedidos de vistas. Um destaque interessante é que o primeiro projeto da pauta será submetido a votação com parecer de inconstitucionalidade.
Segue a lista dos projetos e seus autores:
PL 112/2024 – Autoria da Vereadora Professora Juliana, dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais fornecerem boletins médicos dos pacientes internados. Parecer pela inconstitucionalidade. (Discussão Única)
PDL 1/2025 – Proposto pelo Vereador Thiago Brochi, altera o decreto que institui o “Prêmio Destaques Esportivos do Ano”. (Discussão Única)
PL 1/2025 – De autoria do Vereador Renan de Angelo, prevê a concessão de 1% dos ingressos de eventos públicos para pessoas assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. (Primeira Discussão)
PL 2/2025 – Proposto pela Vereadora Roberta Lima, proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores. (Primeira Discussão)
PL 4/2025 – De autoria do Vereador Jean Mizzoni, promove a divulgação de canais da Ouvidoria do Município por meios oficiais, como redes sociais e prédios públicos. (Primeira Discussão)
PL 6/2025 – Proposto pelo Vereador Dr. Wagner Rovina, prevê a fixação de avisos informativos sobre os direitos dos doadores de sangue garantidos pelas leis locais. (Primeira Discussão)
PL 10/2025 – De iniciativa do Poder Executivo, trata da alteração da destinação de um imóvel específico. (Primeira Discussão)
Essa sessão será marcada pelo compromisso dos vereadores com assuntos que abrangem questões sociais, regulamentações e direitos no município. A comunidade pode aguardar uma tarde de discussões relevantes e impactantes para Americana. Participem!
