Cubanos vão as Urnas para elegerem quatrocentos e setenta parlamentares neste domingo (26)

Neste domingo (26), os cubanos vão às urnas para eleger os 470 parlamentares que compõem a Assembleia Nacional do Poder Popular. Esta é a primeira eleição legislativa desde que o país aprovou uma nova Constituição em 2019, que introduziu mudanças políticas e econômicas na ilha socialista. 

A Assembleia Nacional é o órgão supremo do Estado cubano e tem a função de legislar, fiscalizar e eleger o presidente da República. Dentro de 45 dias após a eleição, os deputados se reunirão para escolher o chefe de Estado, que deve ser o atual presidente Miguel Díaz-Canel, sucessor de Raúl Castro. 

Os candidatos a deputados são selecionados por comissões formadas por representantes de organizações sociais, como sindicatos, estudantes e agricultores. Eles devem cumprir critérios como mérito, autoridade moral, aceitação popular e participação social. Metade dos candidatos são os delegados eleitos em novembro do ano passado para as assembleias municipais. 

O sistema eleitoral cubano não permite candidaturas independentes ou de partidos políticos. Todos os candidatos devem ser filiados ao Partido Comunista de Cuba (PCC), o único legalizado no país. A oposição interna e externa denuncia que as eleições são antidemocráticas e não representam a diversidade da sociedade cubana. 

Os eleitores recebem uma cédula com os nomes dos candidatos de seu distrito eleitoral e podem votar em todos, em alguns ou em apenas um. Para ser eleito, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos. Caso contrário, o Conselho de Estado pode deixar a vaga em aberto, indicar um suplente ou convocar novas eleições. 

As eleições legislativas ocorrem em um momento de crise econômica e social em Cuba, agravada pela pandemia de Covid-19 e pelo embargo dos Estados Unidos. Em julho do ano passado, milhares de cubanos saíram às ruas para protestar contra o governo, exigindo liberdade, democracia e melhores condições de vida. 

O governo reprimiu as manifestações com violência e detenções. Segundo organizações de direitos humanos, mais de 800 pessoas foram presas ou estão desaparecidas por participar dos protestos. O presidente Díaz-Canel acusou os Estados Unidos de financiar e incentivar os atos contra revolucionários. 

Neste contexto, as eleições legislativas são vistas como um teste para a legitimidade do governo cubano e para a continuidade do projeto socialista iniciado por Fidel Castro em 1959. 

** O personagem de Dias Gomes, em referência ao subtítulo,  “Odorico Paraguássu” da novela “O Bem Amado”