Foi determinado que esses itens fossem localizados e devolvidos à União ou pagos
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não devolveu alguns itens que recebeu como presentes durante o seu mandato? Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), Dilma incorporou ao seu acervo pessoal 144 bens que foram entregues a ela em cerimônias no Brasil e no exterior, entre 2011 e 2016. Esses bens deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, exceto os de natureza personalíssima ou de consumo direto.
Entre os objetos que fazem parte do acervo de Dilma estão dois relógios de mesa, uma rede de descanso, uma travessa de madeira, um painel em tapeçaria e uma pintura de tecido. Em 2016, o TCU determinou que esses itens fossem localizados e devolvidos à União ou pagos pela ex-presidente. No entanto, até 2020, seis desses bens não foram encontrados nem quitados por Dilma.
Após tentativas de cobrança e quatro anos de levantamento, o TCU decidiu dispensar a cobrança desse valor por considerá-lo de baixa materialidade. A decisão do tribunal foi baseada na Instrução Normativa nº 76/2016, que estabelece critérios para a instauração de tomada de contas especial.
A ex-presidente Dilma Rousseff não se manifestou sobre o assunto até o momento. O caso revela uma falta de transparência e responsabilidade com os bens públicos por parte da ex-chefe do Executivo federal. Além disso, mostra uma fragilidade do controle interno da Presidência da República sobre os presentes recebidos pelo presidente em exercício.
O que você acha dessa situação? Você concorda com a decisão do TCU de dispensar a cobrança dos itens não devolvidos por Dilma? Deixe sua opinião nos comentários!
