Ministro concede prazo para manifestação da PGR e coloca em análise recurso da defesa que questiona delação de Mauro Cid e validade do processo
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrou um processo de revisão criminal que pode levar à anulação da condenação de Jair Bolsonaro como chefe da trama golpista. A decisão abre espaço para que a defesa do ex-presidente questione pontos centrais da ação que resultou em pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
O magistrado concedeu 20 dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente manifestação sobre o pedido. Entre os argumentos da defesa estão a alegação de erro judiciário grave, a solicitação de anulação da delação premiada de Mauro Cid e o envio do caso ao plenário do Supremo.
A revisão será julgada pela Segunda Turma do STF, composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os advogados de Bolsonaro afirmam que não há nenhuma ordem ou orientação do ex-presidente em relação aos atos de 8 de janeiro, e apontam falhas na tramitação e no acesso às provas.
A decisão de Nunes Marques reacende o debate jurídico e político em torno do processo, podendo alterar de forma significativa o destino da condenação de Bolsonaro.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil / Fonte: Veja
