Ordem do Dia de 26 de maio de 2026 inclui projetos de lei sobre serviços públicos, homenagens e políticas locais, além de indicações e requerimentos.
A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, mais uma Sessão Ordinária no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. A pauta oficial prevê a discussão e votação de 11 projetos de lei, caso não haja pedidos de vistas ou adiamentos.
Confira os temas dos projetos que compõem a Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 01 – Denominação de próprio público municipal.
Projeto de Lei nº 02 – Autorização para celebração de convênio na área da saúde.
Projeto de Lei nº 03 – Alteração em legislação sobre transporte coletivo.
Projeto de Lei nº 04 – Criação de programa de incentivo à cultura.
Projeto de Lei nº 05 – Instituição de campanha permanente de conscientização ambiental.
Projeto de Lei nº 06 – Inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do município.
Projeto de Lei nº 07 – Regulamentação de serviços de utilidade pública.
Projeto de Lei nº 08 – Autorização para abertura de crédito adicional no orçamento.
Projeto de Lei nº 09 – Denominação de via pública.
Projeto de Lei nº 10 – Criação de programa de apoio a microempreendedores.
Projeto de Lei nº 11 – Alteração em legislação sobre uso e ocupação do solo.
Além dos projetos, os parlamentares também irão apreciar indicações e requerimentos, que tratam de demandas da comunidade, homenagens e propostas de melhorias para o município.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, permitindo que a população acompanhe os debates e decisões que impactam diretamente a cidade.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil / Fonte Comunicação CM de Americana
