Neste sábado, 4 de abril, encerra-se o prazo para que partidos e federações estejam regularizados no TSE, além da exigência de filiação e domicílio eleitoral dos candidatos.
Neste sábado, 4 de abril de 2026, o calendário eleitoral marca uma data simbólica: estamos a exatos seis meses do primeiro turno das eleições municipais, previsto para 4 de outubro. Além da contagem regressiva, o dia também representa o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação exige que legendas estejam devidamente constituídas com antecedência mínima de seis meses antes da votação. O mesmo prazo vale para candidatos que precisam comprovar domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e ter a filiação partidária aprovada.
Outro ponto importante é a chamada desincompatibilização: ocupantes de cargos do Poder Executivo, como ministros, governadores e prefeitos, devem se afastar de suas funções até esta data caso desejem disputar outros cargos. Segundo o TSE, a medida busca evitar abuso de poder econômico ou político, garantindo igualdade de condições entre os concorrentes.
Com o prazo encerrado neste sábado, o cenário eleitoral começa a se definir de forma mais clara, abrindo oficialmente a fase de preparação para a disputa que se aproxima.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil Fonte: Agência Brasil
