Artigo: Regulação digital ou censura velada? O risco da liberdade sob ataque no Brasil

Em um momento crucial para a liberdade de expressão no Brasil, o governo federal intensifica sua campanha por uma regulação das redes sociais. Por trás da narrativa de “combate à desinformação” e “proteção de crianças e mulheres”, cresce a suspeita de que a real intenção seja restringir o debate público, sufocar críticas e consolidar um projeto de poder.

Durante recente viagem à China, o presidente Lula revelou: “Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital – sobretudo o TikTok”. A fala, aparentemente inofensiva, levanta um alerta grave. Xi Jinping comanda um regime em que o controle da internet é absoluto, com censura sistemática e vigilância constante sobre a população.

A primeira-dama Janja, que acompanhava Lula, complementou o discurso apontando preocupações sobre conteúdos voltados contra mulheres e crianças. Contudo, o uso desse argumento emocional como justificativa para intervenção estatal já se tornou padrão: um manto de boas intenções que pode esconder a real motivação de poder.

Se essa regulação for aprovada, o Brasil pode entrar em um ciclo perigoso. A esquerda no poder poderá se fortalecer com a supressão do contraditório, neutralizando críticas e limitando a liberdade de imprensa e expressão. A democracia corre o risco de se tornar uma formalidade — onde o Estado dita o que pode ser dito.

A liberdade digital é hoje a principal trincheira da democracia. Defendê-la é urgente.

Por Jorge Ramos Jornalista, comentarista político, articulista, consultor financeiro e securitário. Graduado em Administração/Gestão Pública e pós-graduado em Direito Constitucional.