Câmara Municipal de Americana discute projetos voltados à acessibilidade, saúde e sustentabilidade

Câmara Municipal de Americana discute projetos voltados à acessibilidade, saúde e sustentabilidade
Foto: Divulgação/ CM AM
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Sessão ordinária no dia 29 de abril de 2025 abordará 10 propostas legislativas, incluindo vagas de estacionamento para gestantes, prevenção de câncer infantojuvenil QR Codes para publicidade obrigatória

Na próxima terça-feira, 29 de abril de 2025, às 14h, a Câmara Municipal de Americana sediará sua 15ª sessão ordinária do ano, marcando o primeiro ano legislativo da 19ª legislatura. Entre os assuntos em destaque, estão projetos que abrangem desde acessibilidade e conscientização até sustentabilidade e inovação.

Dentre as propostas que serão debatidas, incluem-se:

  1. O projeto que prevê a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo em shoppings e centros comerciais.

  2. A campanha “Passos que Salvam”, que busca conscientizar e prevenir o câncer infantojuvenil, a ser incluída no calendário oficial do município.

  3. A revogação da autorização de uso de imóvel público pela empresa Bobmaq, ajustando questões legais e administrativas.

  4. Atualizações nos nomes de ruas no Loteamento Bairro Pacaembu por meio do projeto de denominação de vias públicas.

  5. A reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), promovendo melhorias em sua organização.

  6. Uma iniciativa que regulamenta o acesso à meia entrada para doadores de sangue em eventos culturais, artísticos e esportivos.

  7. O reconhecimento da Associação Livres em Cristo (ALEC) como entidade de utilidade pública municipal.

  8. A criação da Semana Municipal de Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas, voltada para a conscientização em saúde pública.

  9. Alterações na legislação que estabelece normas para limpeza de terrenos e regularização de imóveis urbanos.

  10. A regulamentação do uso de QR Codes para facilitar a publicidade obrigatória de documentos em estabelecimentos comerciais.

A sessão será realizada na sede da Câmara, localizada na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, no Jardim Miriam. Esses projetos refletem um compromisso com a acessibilidade, saúde, sustentabilidade e inovação na cidade de Americana. A participação popular é essencial para assegurar que as decisões atendam às necessidades da comunidade.


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Jorge Ramos

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