O Discurso do Rei

O rei Felipe VI dedicou seu discurso de véspera de Natal no domingo, o décimo de seu reinado, a uma defesa quase monográfica da Constituição e dos valores comuns da sociedade espanhola. É um discurso muito focado no momento político que a Espanha vive, que deixou de fora o tenso contexto internacional, liderado por duas guerras, em Gaza e na Ucrânia. O rei referiu-se à Lei Básica como o instrumento “que nos permite assegurar o nosso modelo de vida, o nosso modo de viver e compreender a vida”. Diante das tentações populistas e da manipulação da palavra Constituição por atores públicos, Felipe VI se expressou com precisão, lembrando também que o texto de 1978 é um exemplo da capacidade de superar divisões muito mais graves do que as atuais. O monarca também parece ter querido aproximar a Constituição do cidadão e transcender a rotina teorizando sobre a democracia para apontar a importância que ela tem para o dia a dia dos espanhóis, ressaltando que a estabilidade do sistema atual está diretamente ligada ao respeito à pluralidade e à consolidação de direitos sociais como a saúde. educação ou habitação. Colocar em risco uma coisa é ameaçar a outra.

O tom das palavras do chefe de Estado deve ser colocado no contexto em que ocorrem. Apelar ao respeito pela lei das leis seria mera retórica se os seus valores de unidade e vontade de compreensão não estivessem em causa. Espanha fecha um 2023 de alta tensão política em que duas eleições colocaram os partidos políticos na necessidade de recorrer a pactos sem precedentes para aceder ao poder regional e central. Como consequência, acelerou-se uma tendência à separação em blocos ideológicos, que degenera perigosamente naturalmente numa deslegitimação do contrário. Essa tendência temível parece ser o propósito do discurso.

Após as eleições gerais de 23 de julho, o próprio monarca foi arrastado para a lama política com acusações e exigências impertinentes sobre seu papel institucional. Temos visto embates entre os poderes do Estado e a busca de guardiões para resolver nossos problemas internos. É apenas neste pano de fundo que se podem entender passagens aparentemente óbvias: “Cada instituição, a começar pelo Rei, deve ser colocada no seu devido lugar constitucionalmente” e “devemos também respeitar as outras instituições no exercício dos seus poderes”.

Felipe VI não é o único chefe de Estado a dedicar um discurso nos últimos anos para lembrar que o caminho da polarização extrema leva ao descrédito da democracia. O questionamento dos princípios que garantem a convivência – “liberdade, justiça, igualdade e pluralismo político” – é uma corrente globalizada que percorre todo o Ocidente. É por isso que não se deve permitir que seja normalizado. A linha vermelha é a Constituição, não como um significante vazio para o desgaste partidário, mas para a aplicação de seus valores.

Em poucas ocasiões, Felipe VI se manifestou com a precisão deste domingo em defesa dos valores constitucionais como um sucesso coletivo e uma ferramenta para o futuro. Com preocupação, apelando ao “dever moral” de evitar que “o germe da discórdia se instale entre nós”, mas também com confiança e otimismo. O rei ofereceu não apenas um retrato da gravidade das correntes que nos ameaçam, mas também um apelo necessário para um país com uma tendência quase cultural a não acreditar em suas próprias virtudes e negar seus próprios sucessos.

*Por Editorial do EL Pais/ES