Força-tarefa desvenda esquema de sonegação envolvendo o Grupo Restum, dono de marcas renomadas e mais de 200 lojas no Brasil, resultando em passivo superior a R$ 3 bilhões
A Operação Vênus, liderada por uma força-tarefa composta por 245 agentes do Ministério Público de São Paulo, Receita Federal e efetivos policiais, teve início nesta quarta-feira, 6 de dezembro. Seu foco é o Grupo Restum, suspeito de montar um esquema de ‘fraude fiscal estruturada’, resultando na sonegação de aproximadamente R$ 3 bilhões em impostos estaduais e federais. As buscas estão sendo realizadas em 29 endereços localizados em cidades paulistas e no Espírito Santo.
O Grupo Restum é proprietário de marcas conhecidas como Polo Wear, Planet Girls, entre outras, com presença em mais de 200 lojas em todo o país. A operação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), com a participação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado, Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O objetivo da Operação Vênus é desmantelar o esquema de fraude fiscal e irregularidades financeiras cometidas por esse grupo empresarial atuante no setor de vestuário, que opera suas marcas através das mais de 200 lojas próprias espalhadas pelo país.
As investigações, iniciadas em 2022, revelaram diversos casos robustos de sonegação fiscal e redução indevida de tributos, inclusive por meio de operações simuladas. Foram identificados indícios de esquemas de ocultação de patrimônio com o uso de laranjas, offshores e transferências de bens e recebíveis em fraudes, visando esvaziar cobranças e proteger ilegalmente os ativos do grupo.
O Ministério Público informou que o resultado dessa fraude fiscal estruturada gerou um passivo total superior a R$ 2,5 bilhões junto ao Estado de São Paulo, relacionado a débitos de ICMS inscritos e não inscritos na dívida ativa. O Grupo Restum também possui um passivo junto à União que ultrapassa os R$ 600 milhões.
A Operação Vênus aponta indícios de organização criminosa e lavagem de dinheiro através de empresas patrimoniais e offshores em nome de terceiros. A força-tarefa visa não apenas a recuperação de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários estaduais e federais, e a regularização fiscal dos investigados, mas também a demonstrar a capacidade das instituições do Estado em coibir práticas similares em outros setores, gerando um efeito dissuasivo no ambiente econômico.
