Projeto de lei busca conter gastos com hospedagem em viagens internacionais do Presidente e Primeira-Dama do Brasil
No último dia 13, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o intuito de estabelecer medidas para conter os gastos excessivos com hospedagem durante as viagens internacionais do Presidente da República, bem como da Primeira-Dama. A proposta surge como uma resposta às gastanças observadas nos primeiros meses do mandato, que ultrapassaram a cifra de R$7 milhões.
De acordo com o texto apresentado, a ideia central é obrigar o Presidente a se hospedar em embaixadas brasileiras durante suas viagens ao exterior. A justificativa é clara: evitar que recursos públicos sejam destinados a viagens luxuosas, que não condizem com a finalidade oficial das visitas.
As viagens internacionais são reconhecidas como uma parte essencial do exercício das funções de um chefe de Estado. No entanto, a proposta de lei enfatiza que é necessário evitar o desperdício de dinheiro público, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma mais econômica e coerente com os interesses do país.
O projeto de lei também contempla situações em que não seja possível se hospedar em uma embaixada ou quando a estrutura da edificação não ofereça acomodações adequadas e seguras. Nesses casos, o Presidente da República terá a possibilidade de escolher um espaço alternativo que atenda aos requisitos estabelecidos na proposta.
Além do Presidente, a iniciativa legislativa também abrange a Primeira-Dama, cujos gastos com hospedagem durante as viagens internacionais também serão regulamentados pelo projeto de lei. Dessa forma, busca-se garantir uma maior transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos destinados às atividades oficiais do casal presidencial.
Caso o projeto de lei seja aprovado, espera-se que os gastos com hospedagem sejam significativamente reduzidos, direcionando os recursos economizados para outras áreas de interesse público. A proposta visa, portanto, estabelecer um equilíbrio entre a importância das viagens internacionais e a necessidade de eficiência no uso dos recursos do Estado. Agora, cabe aos demais parlamentares avaliarem e deliberarem sobre a viabilidade e pertinência da medida proposta pela deputada Rosana Valle.
