Participa do ato representando o Presidende da Alesp o Deputado Estadual André do Prado (PL) o seu assessor Vincenzo Sardelli
Nesta quinta-feira (29), em Santa Bárbara d’Oeste, ocorreu a entrega dos documentos de matrícula de 98 imóveis regularizados pelo programa “Cidade Legal”. O evento contou com a presença do prefeito Rafael Piovezan, bem como representante do Deputado André do Prado (PL), Presidente da Alesp, o seu assessor o Sr. Vincenzo Sardelli. O Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni” foi local onde ocorreu a cerimônia, as 9 horas, e contou também com a participação de representantes do Governo do Estado de São Paulo.
A entrega dos documentos de matrícula tem como objetivo assegurar a propriedade e a segurança jurídica aos legítimos proprietários dos imóveis, possibilitando a transferência do bem para filhos ou herdeiros, além da sua comercialização.
O programa “Cidade Legal” é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, no qual uma equipe profissional multidisciplinar capacita os técnicos municipais para análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados. Desde que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aderiu ao programa, na década passada, foram superadas diversas etapas técnicas e jurídicas, resultando na regularização dos loteamentos Parque Eldorado, Jardim Rosemary e das quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova, totalizando 211 imóveis.
O processo de regularização dos demais imóveis, além dos 98 da primeira etapa, continua em andamento. Assim que esse processo for concluído, os respectivos documentos serão entregues em etapa posterior.
