Sessão marcada para 5 de maio de 2026 terá análise de vetos, projetos de lei e decretos legislativos que tratam de saúde pública, homenagens e incentivo ao esporte.
A Câmara Municipal de Americana realizará, na próxima terça-feira (5 de maio de 2026), às 14h, a 16ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª Legislatura. O boletim da ordem do dia prevê a discussão e votação de oito itens, entre vetos, projetos de lei e decretos legislativos.
Entre os principais pontos estão:
Veto total ao Projeto de Lei nº 176/2025 – de autoria dos vereadores Roberta Lima e Marcos Caetano – que altera a lei sobre o manuseio e soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município. A rejeição exige maioria absoluta.
Redação final do Projeto de Lei nº 22/2026 – de Leco Soares e Jacira Chavare – que institui no calendário oficial o Dia de Conscientização sobre Síndromes de Ehlers-Danlos e Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026 – de Levi Rossi – que altera regras da homenagem “Funcionário Público do Ano”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 – de Roberta Lima – que concede o título de Cidadã Americanense à senhora Edna Nardi Mendes Camilo.
Projeto de Lei nº 3/2026 – de Jean Mizzoni – que modifica a lei sobre limpeza pública do município.
Projeto de Lei nº 30/2026 – de Lucas Leoncine – que denomina “Avenida Iacanga” a atual Rua Iacanga.
Projeto de Lei nº 40/2026 – de autoria do Executivo – que cria o Programa Municipal de Atenção e Incentivo ao Esporte.
Projeto de Lei nº 43/2026 – de Marcos Caetano – que denomina “Gilberto Ramos” o sistema de lazer II, localizado no Jardim Terramerica II.
A sessão será realizada no plenário da Câmara, na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, Jardim Miriam, e poderá ser acompanhada pelo público e pela transmissão oficial.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil/ Fonte: Comunicação Câmara de Americana
