Sessão Ordinária de 10 de março de 2026 traz projetos sobre inclusão social, meio ambiente, homenagens e denominação de praças públicas
A Câmara Municipal de Americana realizará, no dia 10 de março de 2026, mais uma Sessão Ordinária. A pauta oficial traz projetos de lei e decretos legislativos que abrangem desde políticas públicas de inclusão e sustentabilidade até homenagens e denominações de espaços públicos.
Confira os principais itens que serão discutidos e votados:
PL nº 176/2025 – Vereadores Roberta Lima e Marcos Caetano: altera a lei sobre manuseio e soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
PL nº 177/2025 – Vereador Lucas Leoncine: estabelece diretrizes para transformação digital urbana e smart cities.
PDL nº 2/2026 – Vereadora Jacira Chavare: concede Medalha de Mérito “Ayrton Senna” a Ana Flávia Sgobin.
PDL nº 3/2026 – Vereadora Talitha De Nadai: concede Título de Cidadão Americanense a Ricardo dos Santos.
PL nº 175/2025 – Vereador Marcos Caetano: garante direito de pessoas com neurodivergência e restrições alimentares a portar e consumir seus próprios alimentos em locais públicos e privados.
PL nº 1/2026 – Vereadora Jacira Chavare: institui política municipal de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica.
PL nº 8/2026 – Vereadora Roberta Lima: denomina Praça Pública “Fátima Ângela Bassette” no Jardim Quatro Estações.
PL nº 9/2026 – Vereadora Roberta Lima: denomina Praça Pública “Everaldo Luiz Bassette” no Jardim Quatro Estações.
PL nº 178/2025 – Poder Executivo: atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
PL nº 186/2025 – Vereadores Renan de Angelo e Levi Rossi: institui o Programa Municipal de Microflorestas Urbanas.
PL nº 14/2026 – Vereadora Roberta Lima: cria o “Dia do Agente Ambiental” no calendário oficial do município.
PL nº 15/2026 – Vereadora Talitha De Nadai: denomina Praça Pública “Agostinho Padovani” no Jardim das Orquídeas.
PL nº 17/2026 – Vereador Jean Mizzoni: denomina Praça Pública “Sérgio Augusto Minozzi” no Jardim Werner Plass VII.
Se não houver pedidos de vistas ou adiamentos, serão 13 projetos discutidos e votados nesta sessão.
A reunião será transmitida pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e participação popular.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil Fonte: Câmara Municipal de Americana
