Ministro do STF considera que declarações do pastor configuram calúnia e injúria contra generais; julgamento segue em sessão virtual até 13 de março.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar o pastor Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, em sessão virtual, e os demais ministros têm até o dia 13 de março para apresentar seus votos.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após discurso de Malafaia em manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. O vídeo da fala foi publicado em suas redes sociais e alcançou mais de 300 mil visualizações.
Segundo a PGR, houve prática de calúnia, já que a covardia é considerada crime no Código Penal Militar, e injúria, por se tratar de ofensa deliberada aos militares. O órgão pediu ainda o agravamento da pena por se tratar de agentes públicos, em função, diante de várias pessoas e maiores de 60 anos.
A defesa de Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no STF, já que ele não possui foro privilegiado, e sustenta que não houve dano efetivo causado pelas declarações.
Moraes destacou que os fatos têm conexão com o Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.
