Presidente defende alternância e renovação na Suprema Corte, com prazos definidos para atuação dos magistrados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a criação de mandatos pré-determinados para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em vez da permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A proposta, segundo Lula, busca garantir alternância, renovação e maior equilíbrio institucional no Judiciário brasileiro.
Em entrevista, Lula destacou que não considera justo que um ministro possa assumir o cargo ainda jovem e permanecer por quatro décadas na Corte. Para ele, a fixação de prazos traria mais dinamismo e modernização ao sistema de justiça. “É preciso pensar em um modelo que permita a renovação periódica, sem comprometer a independência do STF”, afirmou.
Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, permanecendo até a aposentadoria compulsória. A mudança defendida por Lula, no entanto, depende de aprovação do Congresso Nacional, o que abre espaço para um amplo debate político e jurídico.
A proposta reacende discussões sobre o papel do STF e sua relação com os demais poderes. Enquanto defensores acreditam que os mandatos fixos poderiam reduzir tensões e fortalecer a legitimidade da Corte, críticos alertam para o risco de maior politização e fragilidade da independência judicial.
