Pauta inclui propostas sobre saúde, segurança, meio ambiente, inclusão social e conscientização; sessão pode ser rápida sem projetos em regime de urgência.
A Câmara Municipal de Americana realiza, nesta terça-feira (03/02), sessão ordinária com cinco projetos previstos para votação. A pauta contempla iniciativas em diferentes áreas, todas com votação por maioria simples.
Projetos em pauta
Redação Final – PL nº 131/2025 (Renan de Angelo): Institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, em consonância com a Lei Federal nº 15.176/2025.
Segunda Discussão – PL nº 155/2025 (Jean Mizzoni): Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, visando maior segurança dos usuários.
Primeira Discussão – PL nº 157/2025 (Professora Juliana): Institui o “Dia Municipal para a Ação Climática” no calendário oficial do município.
Primeira Discussão – PL nº 161/2025 (Thiago Brochi): Cria o programa “Mães que Criam”, voltado à valorização e geração de renda para mães atípicas, por meio de feiras inclusivas de artesanato e economia solidária.
Primeira Discussão – PL nº 164/2025 (Gualter Amado): Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online.
Sessão relâmpago
Embora estejam previstos cinco projetos, o número pode mudar caso ocorram adiamentos ou pedidos de vista. Além disso, existe a possibilidade de inclusão de projetos em regime de urgência, geralmente encaminhados pelo Executivo. No entanto, não há previsão de matérias emergenciais para esta sessão, o que pode tornar a reunião relativamente rápida, dependendo dos destaques levantados em plenário.
Fonte: Câmara Municipal de Americana Assinatura: Jorge Ramos – Da Redação, VVB SP News
