Tribunal propõe mudanças em pré-campanha, redes sociais e financiamento partidário; sociedade pode enviar sugestões até 30 de janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o processo de atualização das normas que vão reger as eleições gerais de 2026. Foram divulgadas 12 minutas de resoluções que tratam de temas como calendário eleitoral, regras para a pré-campanha, pesquisas, financiamento partidário e responsabilidade das plataformas digitais.
A sociedade civil, partidos e entidades podem enviar sugestões até 30 de janeiro de 2026, por meio de formulário eletrônico. As propostas mais relevantes serão debatidas em audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro. O prazo final para aprovação das normas é 5 de março de 2026.
Entre as mudanças sugeridas, destacam-se:
Pré-campanha: autorização para lives de pré-candidatos sem pedido explícito de votos.
Redes sociais: maior responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos que ataquem o processo eleitoral, sem necessidade de decisão judicial.
Inteligência artificial: manutenção das regras de 2024, incluindo a proibição de deep fakes.
Financiamento partidário: possibilidade de alteração nos critérios de distribuição de recursos até 30 de agosto, com aprovação da maioria do diretório nacional.
As eleições estão marcadas para 3 de outubro de 2026 (primeiro turno) e 31 de outubro de 2026 (segundo turno). Os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Fonte: Agência Brasil /Por Jorge Ramos – Da redação VVB Sp News
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