
A justiça seletiva e suas consequências para a democracia
Por Jorge Ramos
O Brasil enfrenta um paradoxo jurídico que desafia a lógica e a equidade. Nos últimos tempos, casos emblemáticos têm levantado questionamentos sobre a proporcionalidade das penas e a seletividade do sistema judicial. Enquanto um humorista é condenado a oito anos de prisão por uma piada, outras figuras públicas envolvidas em crimes mais graves escapam com penas brandas ou simples multas.
O caso do deputado Janones, réu confesso que pagou apenas multas, é mais um exemplo de como determinados indivíduos parecem ser favorecidos pelo sistema. Ao mesmo tempo, cidadãos comuns enfrentam sentenças severas por delitos cujas consequências são questionáveis. Débora recebeu 17 anos de prisão, enquanto Carla Zambelli, cujo crime atende critérios de dosimetria, aguarda sua definição judicial.
A contradição se intensifica quando observamos a recente liberação do MC Poze do Rodo, celebrada com festa. O contraste entre sua soltura e a rigidez aplicada a outros casos reforça a sensação de justiça seletiva. A incoerência na aplicação das penas gera indignação e descrença na população, que vê a lei ser aplicada de formas distintas dependendo do contexto e dos envolvidos.
O famoso ditado “no Brasil, a piada vira crime e o crime vira piada” nunca esteve tão evidente. A percepção pública da justiça se deteriora diante dessas contradições. Se o Judiciário não garantir coerência e imparcialidade na aplicação das penas, a descrença na justiça seguirá crescendo.
A democracia depende de um sistema jurídico sólido e confiável. O Brasil precisa urgentemente de uma revisão nos critérios de dosimetria das penas e na igualdade de tratamento perante a lei. Afinal, sem justiça equilibrada, continuaremos assistindo a um espetáculo onde quem deveria ser punido ri, e quem apenas fez rir chora.
Jorge Ramos – Jornalista, Comentarista político, Articulista, Consultor financeiro e securitário. Graduado em Administração/Gestão Pública e pós-graduado em Direito Constitucional.
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