Ministro Alexandre de Moraes Intima Elon Musk via X e Ameaça Suspender Rede Social

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma medida inédita ao intimar o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), por meio de um post na própria plataforma. Essa intimação, realizada via rede social, é a primeira do gênero no século, segundo informações do próprio tribunal. Desde pelo menos o ano 2000, não havia registro de alguém sendo intimado pelo STF dessa maneira.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o X nomeie, em até 24 horas, um representante legal no Brasil. Além disso, a empresa deve quitar multas pendentes com a Justiça. Caso o X não cumpra essas determinações, corre o risco de ser banido do país.

A intimação foi publicada diretamente na rede social X, e Elon Musk foi marcado no post. A razão para essa medida é que o X não possuía representantes legais no Brasil. A antiga advogada da empresa no país também foi notificada.

Contexto: Por que o X retirou seus representantes do Brasil?

No sábado, 17 de agosto de 2024, o X anunciou que encerraria suas operações no Brasil. No entanto, o serviço continuou disponível para os usuários do país. Essa decisão foi tomada em resposta a decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes. Em um despacho, Moraes teria mencionado a possibilidade de multar e prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de ordens judiciais. O documento atribuído a Moraes incluía uma multa diária à administradora da empresa e a ameaça de prisão por desobediência.

Em resumo, a intimação de Elon Musk via rede social e a ameaça de suspensão do X no Brasil são eventos marcantes e demonstram a crescente relevância das redes sociais no cenário jurídico e institucional do país. O desfecho desse embate entre o ministro e o empresário bilionário ainda está por vir, mas certamente continuará a atrair atenção e discussões.