MP endurece as regras do frete e atende a categoria
Medida Provisória atende reivindicações da categoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória que reforça o controle sobre o pagamento de fretes.
A MP determina a obrigatoriedade do registro de todas as operações via CIOT, permitindo maior rastreamento pela ANTT.
A agência poderá bloquear fretes abaixo do piso mínimo e aplicar punições severas, incluindo suspensão do registro de empresas por até dois anos.
A medida atende à principal demanda dos caminhoneiros, que pressionavam por mecanismos mais rígidos de fiscalização.
Pressão aumentou com alta do diesel
A mobilização ganhou força após o diesel atingir R$ 6,80, impulsionado por um aumento de 18% devido aos conflitos no Oriente Médio.
O presidente da Abrava, Wallace Landim, o “Chorão”, classificou a MP como uma conquista histórica, resultado de oito anos de articulação.
Apesar da suspensão da greve, a categoria permanece em estado de alerta, acompanhando possíveis alterações no Congresso.
Governo promete responsabilização de contratantes
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que contratantes e acionistas que descumprirem o piso mínimo serão responsabilizados.
O governo reforça que a MP busca garantir transparência e equilíbrio nas relações de frete.
Negociações sobre ICMS para conter impacto do petróleo
Para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, o governo intensificou conversas com estados para diminuir as alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
A estratégia visa aliviar custos dos transportadores autônomos e estabilizar o setor logístico.
Greve é suspensa, mas monitoramento continua
Com a assinatura da MP e o compromisso de fiscalização mais rígida, a ameaça de desabastecimento foi temporariamente afastada.
A categoria, porém, seguirá monitorando o andamento das medidas e eventuais mudanças legislativas.
Por Guilherme Tiosso, da redação do Vai Vendo Brasil
