Fiscalização da CETESB flagra despejo irregular no Córrego do Parque das Nações; Ministério Público e Justiça exigem medidas imediatas.
O Condomínio Residencial Parque Aspen, localizado em Americana (SP), foi multado pela CETESB após fiscalização que constatou o despejo de esgoto sem tratamento diretamente no Córrego do Parque das Nações, afluente do Rio Piracicaba.
A denúncia partiu de moradores da região, que acionaram a Polícia Civil e a Guarda Municipal. A CETESB determinou a interrupção imediata da prática e exigiu que o condomínio apresente um relatório técnico com medidas de adequação do sistema de tratamento de esgoto.
O caso também é acompanhado pelo GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público, que obteve decisão judicial suspendendo o despejo irregular. A Justiça deu prazo de cinco dias para que a prefeitura e o Departamento de Água e Esgoto (DAE) comprovem o cumprimento da ordem.
Segundo o MP, já havia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente, mas houve descumprimento, resultando em novos registros de poluição ambiental.
A multa aplicada pela CETESB reforça a necessidade de fiscalização contínua e de medidas efetivas para evitar danos ambientais ao Rio Piracicaba e à população que depende de sua bacia hidrográfica.
Por Jorge Ramos – Redação Vai Vendo Brasil/Fonte: G1 Campinas
