Em julgamento da dosimetria das penas, ministros do Supremo elevam tom e aplicam pena histórica ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Em uma sessão que mais parecia roteiro de série política com pitadas de sarcasmo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão veio durante a fase de dosimetria das penas, após o tribunal já ter formado maioria pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista de 2022.
O clima da sessão foi tudo menos protocolar. Ministros usaram metáforas, ironias e até zombarias para justificar a gravidade da pena. Alexandre de Moraes, por exemplo, não poupou palavras ao afirmar que “não se trata de um simples ato político, mas de uma tentativa real de ruptura institucional”.
A pena inclui condenações por:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Apesar da sentença, Bolsonaro e os demais réus não serão presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Caso os recursos sejam rejeitados, a prisão será efetivada — mas não em presídios comuns. Como oficial do Exército, Bolsonaro tem direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
A sessão também definiu penas para outros integrantes do chamado “Núcleo 1”, composto por militares e ex-integrantes do governo, como Braga Netto e Anderson Torres. O julgamento segue com repercussões intensas no cenário político e jurídico.
Enquanto isso, o STF parece ter deixado claro: zombaria não é só para memes, também pode ser ferramenta de retórica institucional.
