Após semanas de silêncio diante das medidas de Alexandre de Moraes, Senado reage e obtém revogação de tornozeleira imposta ao senador Marcos do Val
Brasília – 30/08/2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) a tornozeleira eletrônica imposta ao senador Marcos do Val (Podemos–ES), após o Senado Federal finalmente apresentar recurso em defesa do parlamentar. A decisão ocorre após semanas de silêncio da Casa diante de medidas consideradas por aliados como arbitrárias e desproporcionais.
A tornozeleira foi determinada após o senador viajar aos Estados Unidos sem autorização do STF, utilizando passaporte diplomático que não foi entregue à Polícia Federal, contrariando decisão anterior da Corte. Moraes havia negado o pedido de autorização para a viagem.
Além da tornozeleira, foram suspensas outras sanções: bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário parlamentar. No entanto, permanecem válidas a proibição de sair do país sem autorização judicial e a apreensão dos passaportes.
A revogação das medidas foi resultado de um acordo de bastidores entre o STF e o Senado, que só resolveu atuar institucionalmente após o agravamento da situação. A petição apresentada pela advocacia do Senado veio acompanhada do pedido de licença feito por Marcos do Val ao presidente da Casa, alegando incapacidade temporária para exercer o mandato. Moraes citou esse gesto como sinal de respeito às instituições democráticas.
O senador é investigado por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações sobre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do Val e seus aliados alegam que as medidas judiciais fazem parte de um processo de perseguição política, tese não reconhecida oficialmente pelo Judiciário.
A demora do Senado em se posicionar gerou críticas entre parlamentares e juristas que apontam riscos à independência dos Poderes e ao devido processo legal. A atuação reativa da Casa, segundo analistas, expõe a fragilidade institucional diante de decisões monocráticas que têm se tornado recorrentes no cenário político brasileiro.
Com informações da Agência Brasil
