
Operação "Lei do Retorno" revela esquema de corrupção envolvendo servidores públicos e empresas de fachada em municípios do Maranhão e Piauí.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fundo é essencial para garantir o funcionamento das escolas públicas em todo o país.
O esquema sob investigação
Segundo as investigações, o grupo criminoso atuava em diversos municípios do Maranhão, como Caxias, São Luís e Presidente Dutra, além de Teresina (PI). A fraude envolvia licitações simuladas para contratação de empresas de fachada, que recebiam valores milionários e repassavam parte dos recursos a servidores públicos envolvidos no esquema.
Durante a operação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de:
R$ 54 mil em dinheiro vivo
Um cheque de R$ 300 mil
Joias, veículos de luxo e documentos que comprovam o esquema
Crimes investigados Os envolvidos poderão responder por:
Organização criminosa
Corrupção ativa e passiva
Peculato
Fraude em licitação
Lavagem de dinheiro
As penas somadas podem ultrapassar 52 anos de prisão.
Impacto na educação O Fundeb é responsável por financiar salários de professores, infraestrutura escolar e materiais didáticos. O desvio desses recursos compromete diretamente a qualidade da educação oferecida a milhares de crianças e adolescentes.
A PF segue aprofundando as investigações para identificar todos os beneficiários do esquema e recuperar os valores desviados.
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