Artigo: 🇧🇷 O Silêncio das Ruas e o Avanço da Toga; Brasil Flerta com o Totalitarismo Institucional

Por Jorge Ramos

Na última sexta-feira (25), uma cena emblemática se desenrolou diante do Supremo Tribunal Federal (STF): o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), com uma fita branca na boca e a Bíblia nas mãos, acampava em protesto silencioso contra decisões judiciais que, segundo ele, ferem a liberdade política no país. Poucas horas depois, o ministro Alexandre de Moraes determinava sua retirada, proibindo acampamentos num raio de 1 km da Praça dos Três Poderes e ameaçando prisão em flagrante.

Uma democracia não se protege silenciando parlamentares — ela se destrói.

É alarmante constatar que medidas como essas, justificadas sob o argumento de “preservação institucional”, se assemelham cada vez mais às práticas de regimes autoritários. A repressão a protestos pacíficos, realizados por representantes eleitos, marca um ponto de inflexão para qualquer sistema democrático.

Historicamente, países como Rússia, Venezuela, China e Cuba seguiram esse caminho: suprimiram o espaço público, criminalizaram opositores e transformaram a “defesa da ordem” numa desculpa para censura. O Brasil, ao limitar fisicamente e judicialmente a expressão política, parece adotar essa lógica com inquietante naturalidade.

Não é a manifestação que põe em risco a democracia — é sua repressão.

A Constituição Federal assegura o direito à livre expressão e reunião. A decisão de Moraes não apenas restringe esse direito, como sinaliza que o Judiciário pode agora definir quais críticas são legítimas e quais devem ser caladas. Uma democracia que exige silêncio para garantir estabilidade já deixou de ser democrática.

Quando a toga se sobrepõe à Constituição, o país deixa de ser governado por leis e passa a ser conduzido por interpretações unilaterais.

É preciso coragem institucional para reconhecer que a democracia não é feita apenas de ordem — mas de pluralismo, dissenso e liberdade. E é justamente quando esses elementos são considerados ameaça que o totalitarismo deixa de ser um risco e começa a ser uma realidade.

Jorge Ramos — Jornalista, Comentarista Político, Articulista e Cronista, Consultor Financeiro e Securitário. Graduado em Administração/Gestão Pública e Pós-graduado em Direito Constitucional.