STF suspende julgamento de ações contra Palocci após empate no placar e pedido de vista de Nunes Marques.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, interrompeu nesta sexta-feira, dia 4, o julgamento que discute a anulação de ações relacionadas ao ex-ministro Antônio Palocci. O pedido de vista foi realizado após o placar entre os ministros empatar em 2 a 2, no plenário virtual da Segunda Turma do tribunal.
O debate centra-se na decisão do ministro relator, Dias Toffoli, que havia estendido a Palocci os efeitos de decisões tomadas em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anulando provas vinculadas à Operação Lava Jato. Toffoli argumentou que Palocci foi vítima de um “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato.
Por outro lado, o ministro André Mendonça votou contra a decisão, justificando que os casos de Lula e Palocci possuem diferenças fundamentais e exigem análise individual. Mendonça afirmou que a extensão automática das decisões compromete o princípio do juiz natural e vai além da competência do STF. Ele foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, que também votou contra a medida.
Com o pedido de vista de Nunes Marques, o desfecho do julgamento ainda é incerto e depende do retorno à pauta. A decisão será crucial para determinar os rumos jurídicos envolvendo Palocci e os impactos das investigações da Lava Jato.
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