
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF transforma o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados em réus por tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático de Direito
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi tornado réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, em uma decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa Bolsonaro e outros sete indivíduos de liderarem uma organização criminosa com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito após sua derrota nas eleições de 2022.
Entre os crimes apontados estão: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia também menciona a elaboração de uma “minuta do golpe” e a mobilização de aliados para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a existência de provas claras e detalhadas que sustentam as acusações.
Além de Bolsonaro, outros nomes de destaque foram incluídos na denúncia, como o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Todos são acusados de participarem ativamente do planejamento e execução do suposto golpe.
O julgamento do mérito está previsto para outubro, e a expectativa é de que o processo seja longo, com a análise de provas e depoimentos. Bolsonaro, que já está inelegível até 2030 devido a condenações anteriores, nega as acusações e alega perseguição política.
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