Publicações do Passado Rendendo Processo : Sentença determina o pagamento de 2 milhões e a eliminação das postagens
O deputado federal General Girão (PL-RN) foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte por danos morais coletivos devido ao incentivo a atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
A sentença determina que Girão pague R$ 2 milhões e apague as publicações em suas redes sociais relacionadas aos atos em até dez dias. O juiz federal Janilson de Siqueira classificou a atitude do parlamentar como uma “afronta” ao Estado de Direito, à ordem jurídica e ao regime democrático.
Além disso, a União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.
Fonte: Agência Brasil
Descubra mais sobre Vai Vendo Brasil Sp News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
