Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A recente convocação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a 1ª Turma da Corte analise, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter) tem gerado debates e levantado questões sobre censura prévia. A sessão virtual terá duração de 24 horas, começando à meia-noite desta segunda-feira (2).
O Contexto:
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet no Brasil após a decisão de Moraes.
O ministro havia determinado a suspensão da plataforma devido ao descumprimento do prazo dado ao bilionário Elon Musk para indicar um representante legal no país.
Censura ou Responsabilidade?
Alguns ministros do STF argumentam que não se trata de censura prévia, pois os alvos do inquérito das fake news não estão impedidos de criar novas contas ou dar entrevistas.
No entanto, a medida busca cortar o instrumento utilizado para supostos crimes já em investigação.
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horasdado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
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