16 projetos para votação na Câmara Municipal de Americana nesta terça-feira 19, somente 26.6% tem alguma relevância/

Nesta terça-feira (19), às 14h (quatorze horas), vai acontecer a
trigésima terceira sessão ordinária de 2023, no terceiro ano legislativo da Décima
Oitava Legislatura.

Vejam o que será votado:

1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de
Lei nº 120/2023, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi,
que “Dispõe sobre dias de folga aos Guardas Municipais do
Município de Americana que efetuarem prisões em flagrante,
intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros,
durante seus dias de folga, e dá outras providências”. (Maioria
simples)

2. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº
32/2023, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que
“Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Paulo
Pereira da Silva”. (Dois terços)

3. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº
34/2023, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que
“Concede Medalha de Mérito ‘Pastor Antônio Munhoz’ ao
Pastor Rafael Alves de Araújo”. (Dois terços)

4. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 94/2023, de
autoria da Vereadora Senhora Leonora Périco, que “Denomina
‘Dr. Luiz de Mattos’, a Rua U localizada no Bairro Parque
Residencial Jair Faraone Zanaga 2, sob o código 19331”.
(Maioria simples)

5. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 96/2023, de
autoria do Vereador Senhor Lucas Leoncine, que “Denomina
‘Alfrede Calil David’ a Praça localizada na Rua Luiz Placido
Massochetti, s/n, sob identificação 27.0093.0200.000, no Jardim
Terramérica III, em Americana”. (Maioria simples)

6. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 102/2023, de
autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Cria a
Medalha de Mérito ‘Elza Soares’ e altera dispositivos da Lei
Municipal nº 4.603, de 7 de março de 2008 (Dispõe sobre
concessão de honrarias municipais)”. (Maioria simples)

7. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 103/2023, de
autoria da Vereadora Senhora Leonora Périco, que “Denomina
Adão de Souza, a Rua I (i) localizada no Bairro Parque
Residencial Jair Faraone Zanaga 2, sob o código 19319”.
(Maioria simples)

8. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 104/2023, de
autoria da Vereadora Senhora Leonora Périco, que “Denomina
Alan Panaro, a Rua N (n) localizada no Bairro Parque
Residencial Jair Faraone Zanaga 2, sob o código 19324”.
(Maioria simples)

9. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 107/2023, de
autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que “Denomina
‘Sensei Nakashima’ o Centro de Treinamento de Judô, situado
na Rua São João nº 101 esquina com a Rua São Mateus, sob o
código 14.0022.0153.0000, no Bairro São Manoel”. (Maioria
simples)

10. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 108/2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Denomina Rua Rio Atibaia a
antiga estrada Santa Bárbara d´Oeste/Limeira, conforme
especifica”. (Maioria simples)

11. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 81/2023, de
autoria da Vereadora Senhora Leonora Périco, que “Autoriza o
Poder Executivo a assegurar às mulheres o direito de terem
acompanhante nas consultas, exames, cirurgias e procedimentos
clínicos e laboratoriais”. (Maioria simples)

12. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 89/2023, de
autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Dispõe
sobre princípios e diretrizes que poderão ser observados pelo
Poder Executivo para a elaboração de uma política de
transparência sobre os recursos provenientes do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no
âmbito do Município de Americana e dá outras providências”.
(Maioria simples)

13. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 93/2023, de
autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Institui a
Semana de Valorização do Setor Têxtil e de Confecções no
Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria
simples)

14. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 111/2023, de
autoria do Vereador Senhor Pr. Miguel Pires, que “Institui e
insere no Calendário Oficial do Município de Americana o dia
21 de setembro como ‘Dia da Conscientização da Doença de
Alzheimer’, denominada ‘Eu Não Te Esqueço’”. (Maioria
simples)

15. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 113/2023, de
autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Inclui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Munícipio o ‘Dia de
Nossa Senhora de Guadalupe’”. (Maioria simples)

16. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 114/2023, de
autoria do Vereador Senhor Renan de Angelo, que “Institui o
cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência
de qualquer natureza e mobilidade reduzida no Município de
Americana”. (Maioria simples)