Prefeitura de Americana recebe quase três mil pedidos de isenção de IPTU em 2023

Neste ano, a Prefeitura de Americana (SP) recebeu quase três mil pedidos de isenção de IPTU. A Secretaria de Fazenda informou que, até o momento, foram registrados 2.827 pedidos, dos quais 2.236 foram aceitos e 514 negados. O prazo para solicitar o benefício começou em 20 de janeiro e foi prorrogado até 31 de maio.

Dos pedidos recebidos, 1.025 foram feitos por pacientes com doenças graves, 557 por aposentados ou pensionistas, 66 por pessoas com deficiência e 1.179 por outras situações, como desempregados e pessoas de baixa renda. O número de solicitações presenciais foi mínimo, com apenas 39 registros, demonstrando a crescente adesão dos moradores aos procedimentos digitais.

Segundo Simone Bruno, secretária de Fazenda, os pedidos de isenção têm o objetivo de ajudar a população que enfrenta dificuldades econômicas e depende do apoio do governo para equilibrar suas finanças. A legislação municipal prevê benefícios específicos para aposentados, pessoas com doenças graves e outras situações especiais, visando minimizar os impactos dos gastos fixos na renda daqueles que mais precisam.

A secretaria também informou que o número de pedidos de isenção deste ano teve uma pequena redução em relação a 2022. No ano anterior, foram registrados 2.847 requerimentos, sendo 524 de aposentados e pensionistas, 1.027 de pacientes com doenças graves, 72 de pessoas com deficiência e 1.224 de desempregados e pessoas de baixa renda. Naquele período, 2.171 solicitações foram aprovadas e 610 negadas.

Inicialmente, o prazo para solicitar a isenção estava previsto para 28 de abril, com atendimento exclusivamente online. No entanto, visando atender melhor a população, especialmente aqueles sem acesso à internet ou com dificuldades em utilizar meios digitais, a Prefeitura decidiu prorrogar o prazo e oferecer atendimento presencial para formalização dos pedidos entre 15 e 31 de maio.

Após a prorrogação, foram registrados mais 126 pedidos de isenção.